Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 689, de 20 de outubro de 2017, para dispor sobre a destinação integral aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias da parcela extra (14ª parcela) repassada pelo Ministério da Saúde. - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Tacaimbó ao estado de Pernambuco e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |