Resumo (7ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 01 de outubro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de turismo e cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Concelho de políticas públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências,

Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 689, de 20 de outubro de 2017, para dispor sobre a destinação integral aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias da parcela extra (14ª parcela) repassada pelo Ministério da Saúde.

PPA 2026-2029: Institui o plano plurianual do município de Tacaimbó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

LOA 2026: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó para exercício financeiro de 2026, compreende os orçamentos ficais e da seguridade social, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Tacaimbó ao estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada.

Solicito que seja feito a troca de lâmpadas na vila melancia em frente a Severino de Rita.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A POLICLÍNICA WALDECY ALVES DE SOUSA.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 LUGARES, DESTINADO AO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS CIDADES DE CARUARU E RECIFE.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL OTAVIANO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NALDINHO.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MAGALHÃES FULCO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LÍDIO MATIAS LEITE, EM FRENTE AO MERCADINHO DE MICHEL E NA ENTRADA DA REFERIDA RUA.

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 01 de outubro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda no Município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a dispensa da realização de prova de conhecimento para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício que buscarem recondução ao cargo, e dá outras providências

Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó.

Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos.

Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada.

Solicito que seja feito a troca de lâmpadas na vila melancia em frente a Severino de Rita.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A POLICLÍNICA WALDECY ALVES DE SOUSA.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 LUGARES, DESTINADO AO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS CIDADES DE CARUARU E RECIFE.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL OTAVIANO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NALDINHO.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MAGALHÃES FULCO.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LÍDIO MATIAS LEITE, EM FRENTE AO MERCADINHO DE MICHEL E NA ENTRADA DA REFERIDA RUA.

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.