Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão ordinária 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da quarta reunião ordinária do segundo período realizada em 17 de setembro de 2025. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da quinta reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025. - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a isenção da taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda no Município de Tacaimbó. - Projeto de Lei legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a dispensa da realização de prova de conhecimento para os Conselheiros Tutelares em efetivo exercício que buscarem recondução ao cargo, e dá outras providências - Projeto de Lei legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó a Sra. Jerusa da Silva Fernandes, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Irapuã de Lima Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja instalado câmeras de segurança e feito o monitoramento em Riacho Fechado. - Requerimento nº 106 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a restauração da estrada do Sitio Macaco. - Requerimento nº 107 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |