Resumo (8ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período
Abertura: 05/11/2026 - 19:00
Encerramento: 05/11/2026 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDUARDO FRANÇA / PSDB
Vice-Presidente: CLARICE DE RAMOS / PT
Primeiro-Secretário: VADO VENENO / PSB
Segundo-Secretário: FAIA DE RIACHO / PSB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE DE RAMOS / PT
CÍCERO ALUIZIO / PSDB
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Matéria lida
2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da sexta reunião ordinária do segundo período legislativo, realizada em 08 de outubro de 2026.
Matéria lida
3 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da decima primeira reunião extraordinária, realizada em 08 de outubro de 2026.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Dispõe sobre os direitos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, nos termos do art. 134 do Estatuto da criança e do Adolescente.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
DENOMINA COMO “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Meiry Alessandra da Silva Macêdo, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2026
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Luciana Pontes Borba Ferreira, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2026
Autor: PAULO DE NESTA
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Brás dos Santos Filho, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas vias da Vila Melancia onde está sendo realizado o novo calçamento.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Requerer que seja encaminhado uma solicitação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que sejam disponibilizados caminhões-pipa destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural do município, diante da falta de fornecimento regular de água pela referida companhia.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada escola da rede municipal de ensino.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Mocós.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Solicito que seja realizado a reforma do açougue público Municipal de Tacaimbó-PE.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Solicito que seja feito a aquisição de um computador e uma impressora para o Centro de Convivência dos Idosos.
Matéria lida
15 - Voto de aplausos nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: CÍCERO ALUIZIO, LIA BRAÚNA, NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X, PAULO DE NESTA
Moção de Aplausos a todos os Policiais Militares e Policiais Civis que atuaram na segurança da XX Festa do Maxixe, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE DE RAMOS / PT
CÍCERO ALUIZIO / PSDB
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da sexta reunião ordinária do segundo período legislativo, realizada em 08 de outubro de 2026.
Aprovada por unanimidade
3 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da decima primeira reunião extraordinária, realizada em 08 de outubro de 2026.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa diretora - MD
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas vias da Vila Melancia onde está sendo realizado o novo calçamento.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Requerer que seja encaminhado uma solicitação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que sejam disponibilizados caminhões-pipa destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural do município, diante da falta de fornecimento regular de água pela referida companhia.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada escola da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Mocós.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Solicito que seja realizado a reforma do açougue público Municipal de Tacaimbó-PE.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Solicito que seja feito a aquisição de um computador e uma impressora para o Centro de Convivência dos Idosos.
Aprovada por unanimidade
11 - Voto de aplausos nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: CÍCERO ALUIZIO, LIA BRAÚNA, NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X, PAULO DE NESTA
Moção de Aplausos a todos os Policiais Militares e Policiais Civis que atuaram na segurança da XX Festa do Maxixe, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de aplausos nº 6 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim