Matérias do Expediente (8ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da sexta reunião ordinária do segundo período legislativo, realizada em 08 de outubro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da decima primeira reunião extraordinária, realizada em 08 de outubro de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre os direitos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, nos termos do art. 134 do Estatuto da criança e do Adolescente. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA COMO “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Meiry Alessandra da Silva Macêdo, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Luciana Pontes Borba Ferreira, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: -
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Brás dos Santos Filho, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas vias da Vila Melancia onde está sendo realizado o novo calçamento. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: FAIA DE RIACHO
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer que seja encaminhado uma solicitação à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que sejam disponibilizados caminhões-pipa destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural do município, diante da falta de fornecimento regular de água pela referida companhia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada escola da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Mocós. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja realizado a reforma do açougue público Municipal de Tacaimbó-PE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a aquisição de um computador e uma impressora para o Centro de Convivência dos Idosos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Voto de aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CÍCERO ALUIZIO, LIA BRAÚNA, NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X, PAULO DE NESTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos a todos os Policiais Militares e Policiais Civis que atuaram na segurança da XX Festa do Maxixe, nos dias 14, 15, 16 e 17 de outubro de 2026. - |
Matéria lida |