Resumo (11ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda 01, ao projeto de lei do executivo de N° 013/2026 - MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A FESTA DO MAXIXE NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal ne 481, de 27 de novembro de 2001, que institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó, para dispor sobre o período de realização do evento, e dá outras providências