SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 05/08/2026 - 20:50

Encerramento: 05/08/2026 - 20:47

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: EDUARDO FRANÇA / PSDB

Vice-Presidente: CLARICE DE RAMOS / PT

Primeiro-Secretário: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO

Segundo-Secretário: FAIA DE RIACHO / PSB

Lista de Presença na Sessão

CLARICE DE RAMOS / PT

EDUARDO FRANÇA / PSDB

FAIA DE RIACHO / PSB

LIA BRAÚNA / UNIÃO

NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO

PAULO DE NESTA / PODE

VADO VENENO / PSB

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLARICE DE RAMOS / PT

EDUARDO FRANÇA / PSDB

FAIA DE RIACHO / PSB

LIA BRAÚNA / UNIÃO

NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO

PAULO DE NESTA / PODE

VADO VENENO / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026 Turno: Segundo Autores:	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026 Turno: Segundo Autores:	Autoriza a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, revoga a Lei Municipal N° 913, de 29 de dezembro de 2025, reconhece a ausência de formalização e de execução de atos administrativos, financeiros ou operacionais perante o consórcio, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026	CLARICE DE RAMOS - Sim EDUARDO FRANÇA - Sim FAIA DE RIACHO - Sim LIA BRAÚNA - Sim NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim PAULO DE NESTA - Sim VADO VENENO - Sim
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026	CLARICE DE RAMOS - Sim EDUARDO FRANÇA - Sim FAIA DE RIACHO - Sim LIA BRAÚNA - Sim NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim PAULO DE NESTA - Sim VADO VENENO - Sim