Resumo (1ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 2° período
Abertura: 05/08/2026 - 19:00
Encerramento: 05/08/2026 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDUARDO FRANÇA / PSDB
Vice-Presidente: CLARICE DE RAMOS / PT
Primeiro-Secretário: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
Segundo-Secretário: FAIA DE RIACHO / PSB



Lista de Presença na Sessão
CLARICE DE RAMOS / PT
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de junho de 2026.
Matéria lida
2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo realizado em 18 de junho de 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei legislativo nº 16 de 2026
Autor: Mesa diretora - MD
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa diretora - MD
Dispõe sobre procedimento de prevenção, comunicação, resposta, tratamento, registro e mitigação de incidentes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, inclusive os que envolvam acervos físicos e digitais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2026
Autor: LIA BRAÚNA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Sr.ª Débora Almeida, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a abertura de uma passagem para à Rua Valdeci Cosme da Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Tacaimbó, uma piscina destinada à realização de hidroterapia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE DE RAMOS / PT
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de junho de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo realizado em 18 de junho de 2026.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autores:
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autores:
Autoriza a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, revoga a Lei Municipal N° 913, de 29 de dezembro de 2025, reconhece a ausência de formalização e de execução de atos administrativos, financeiros ou operacionais perante o consórcio, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito a abertura de uma passagem para à Rua Valdeci Cosme da Silva.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: FAIA DE RIACHO
Solicito que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Tacaimbó, uma piscina destinada à realização de hidroterapia.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim