Lei Ordinária-PMT nº 756, de 23 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

756

Ano

2021

Data

23/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/03/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica