Lei Ordinária-PMT nº 819, de 29 de novembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

819

Ano

2022

Data

29/11/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/11/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS N" 2,979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N" 3,222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica