Decreto Legislativo-CMT nº 14, de 31 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2026
Data
31/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O ÚLTIMO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO FOI O Nº 012/2026 EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica