Lei Ordinária-PMT nº 942, de 13 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
942
Ano
2026
Data
13/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso I do art. 10 da Lei Municipal n°915, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tacaimbó para o
exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências.
exercício financeiro de 2026, para ampliar o limite de abertura de créditos adicionais suplementares, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica