Resolução-CMT nº 5, de 31 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
31/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ULTIMA RESOLUÇÃO PROMULGADA FOI A RESOLUÇÃO N° 004 EM 04/09/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica