Emenda a lei orgância-MD nº 1, de 23 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Mesa diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Emenda a lei orgância

Número

1

Ano

2025

Data

23/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PROMULGA À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°001/2025, A QUAL ALTERA o ART.12, § 5° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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