Emenda a lei orgância-MD nº 1, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Mesa diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a lei orgância
Número
1
Ano
2025
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMULGA À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°001/2025, A QUAL ALTERA o ART.12, § 5° DA LEI ORGANICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Assuntos
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