Decreto Legislativo-CMT nº 10, de 21 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2026
Data
21/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta Luto Oficial e suspende o expediente da Câmara Municipal de Tacaimbó em razão do
falecimento do jovem Camilo Valença, e dá outras providências.
falecimento do jovem Camilo Valença, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica