Decreto Legislativo-CMT nº 8, de 06 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2026
Data
06/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica