Lei Ordinária-PMT nº 920, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
920
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Equidade Étnico-Racial – CMPEER no Município de
Tacaimbó/PE e dá outras providências.
Equidade Étnico-Racial – CMPEER no Município de
Tacaimbó/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica