Lei Ordinária-PMT nº 914, de 29 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

914

Ano

2025

Data

29/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, institui o cargo em comissão de Coordenadora Municipal da Mulher e Direitos Humanos, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica