Lei Ordinária-PMT nº 913, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
913
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Tacaimbó, no Consócio Intermunicipal Dom Mariano – CONDOMAR e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica