Lei Ordinária-PMT nº 910, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
910
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica