Lei Ordinária-PMT nº 909, de 15 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

909

Ano

2025

Data

15/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica