Lei Ordinária-PMT nº 898, de 27 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

898

Ano

2025

Data

27/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/08/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica