Lei Ordinária-PMT nº 898, de 27 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
898
Ano
2025
Data
27/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro de Velório Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Urbanização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica