Lei Ordinária-PMT nº 893, de 05 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

893

Ano

2025

Data

05/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/06/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria e regulamenta as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e " Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoios" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Tacaimbó-PE; e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica