Lei Ordinária-PMT nº 892, de 26 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

892

Ano

2025

Data

26/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria os Componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica