Lei Ordinária-PMT nº 891, de 08 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

891

Ano

2025

Data

08/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/04/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle Interno.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica