Lei Ordinária-PMT nº 300, de 05 de dezembro de 1989

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

300

Ano

1989

Data

05/12/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/1989

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza o prefeito do município, fazer doação de um terreno do município a Policia militar e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica