Lei Ordinária-PMT nº 306, de 27 de abril de 1990

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

306

Ano

1990

Data

27/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/04/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autoriza a concessão de reajuste de vencimentos proventos e pensões e dá outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

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Anexos Norma Jurídica