Lei Ordinária-PMT nº 441, de 09 de junho de 1999

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

441

Ano

1999

Data

09/06/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/06/1999

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Tacaimbó.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Cargos/vencimentos
  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica