Lei Ordinária-PMT nº 505, de 16 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
505
Ano
2003
Data
16/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a comissão de Defesa Civil -COMDEC do Município de Tacaimbó e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
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Anexos Norma Jurídica