Lei Ordinária-PMT nº 497, de 10 de abril de 2003

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

497

Ano

2003

Data

10/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/04/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre celebração de Convênios ou Contratos com Entidades de Ensino de Nível Superior e sobre Pagamentos de mensalidades a alunos carentes do Município que cursam escolaridade em Nível Superior.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Orçamentário/financeiro

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Anexos Norma Jurídica