Lei Ordinária-PMT nº 497, de 10 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
497
Ano
2003
Data
10/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre celebração de Convênios ou Contratos com Entidades de Ensino de Nível Superior e sobre Pagamentos de mensalidades a alunos carentes do Município que cursam escolaridade em Nível Superior.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Orçamentário/financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica