Lei Ordinária-PMT nº 516, de 13 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
516
Ano
2004
Data
13/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores com assento a Câmara Municipal de Tacaimbó, para a Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional n° 25, e da outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
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Anexos Norma Jurídica