Lei Ordinária-PMT nº 514, de 13 de outubro de 2004

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

514

Ano

2004

Data

13/10/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/10/2004

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre Doação de Lotes para construção de imóveis residenciais a comerciais e da outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação

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Anexos Norma Jurídica