Lei Ordinária-PMT nº 518, de 08 de junho de 2005

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

518

Ano

2005

Data

08/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/06/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei n° 326, de 17 dezembro de 1991, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança a do Adolescente a da outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica