Lei Ordinária-PMT nº 534, de 01 de dezembro de 2006

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

534

Ano

2006

Data

01/12/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/12/2006

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O USO ESPECÍFICO DO TERRENO LOCALIZADO CONFORME TERMO DE DOAÇÃO ANEXO PARA EXCLUSIVAMENTE SER CONTRUÍDO UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica