Lei Ordinária-PMT nº 570, de 20 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
570
Ano
2008
Data
20/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
- Urbanização
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Anexos Norma Jurídica