Lei Ordinária-PMT nº 581, de 23 de novembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

581

Ano

2009

Data

23/11/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/11/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, a título de contrapartida complementar, para conclusão de projeto de moradia popular e dá outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica