Lei Ordinária-PMT nº 589, de 20 de agosto de 2010

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

589

Ano

2010

Data

20/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/08/2010

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N. 368 DE 16 DE MARÇO DE 1995, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, ATENDENDO AO QUANTO DISPOSTO NA LEI N. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica