Lei Ordinária-PMT nº 601, de 21 de outubro de 2011

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

601

Ano

2011

Data

21/10/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/10/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Autorizar o uso especifico dos terrenos localizados, conforme Termos de Doação para construção de reservatórios de água e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica