Lei Ordinária-PMT nº 601, de 21 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
601
Ano
2011
Data
21/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autorizar o uso especifico dos terrenos localizados, conforme Termos de Doação para construção de reservatórios de água e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Urbanização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica