Lei Ordinária-PMT nº 596, de 05 de abril de 2011

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

596

Ano

2011

Data

05/04/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/04/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

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Anexos Norma Jurídica