Lei Ordinária-PMT nº 596, de 05 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
596
Ano
2011
Data
05/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
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Anexos Norma Jurídica