Lei Ordinária-PMT nº 594, de 14 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
594
Ano
2011
Data
14/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art 6. do item 23 e no item 53 do Anexo lV da Lei no 550/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Infraestrutura
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Anexos Norma Jurídica