Lei Ordinária-PMT nº 594, de 14 de fevereiro de 2011

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

594

Ano

2011

Data

14/02/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/02/2011

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art 6. do item 23 e no item 53 do Anexo lV da Lei no 550/2007.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação
  • Infraestrutura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica