Lei Ordinária-PMT nº 620, de 20 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
620
Ano
2013
Data
20/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
lntegra a cidade de Tacaimbó ao Consórcio de municípios do Ageste e mata Sul de Pernambuco, adequam o município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo
87, §2 da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
87, §2 da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica