Lei Ordinária-PMT nº 711, de 25 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
711
Ano
2018
Data
25/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencialismo social
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica