Lei Ordinária-PMT nº 717, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
717
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a política municipal de convivência com o semiárido e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencialismo social
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica