Lei Ordinária-PMT nº 717, de 16 de abril de 2019

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

717

Ano

2019

Data

16/04/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/04/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a política municipal de convivência com o semiárido e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Meio Ambiente

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Anexos Norma Jurídica