Lei Ordinária-PMT nº 798, de 28 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

798

Ano

2021

Data

28/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos da Lei n°582/2009 que dispõe sobre a criação do concelho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica