Lei Ordinária-PMT nº 798, de 28 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
798
Ano
2021
Data
28/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n°582/2009 que dispõe sobre a criação do concelho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencialismo social
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica