Lei Ordinária-PMT nº 792, de 25 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

792

Ano

2021

Data

25/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/10/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

lnstitui e inclui no Calendário Oficial a 'Semana Municipal de Conscientizaçáo e Açôes voltadas à promoção da Lei Maria da Penha" no Municipio de Tacaimbó-Pe.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

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Anexos Norma Jurídica