Lei Ordinária-PMT nº 792, de 25 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
792
Ano
2021
Data
25/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
lnstitui e inclui no Calendário Oficial a 'Semana Municipal de Conscientizaçáo e Açôes voltadas à promoção da Lei Maria da Penha" no Municipio de Tacaimbó-Pe.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica