Lei Ordinária-PMT nº 791, de 25 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

791

Ano

2021

Data

25/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/10/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó - Pe.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Meio Ambiente

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica