Lei Ordinária-PMT nº 872, de 13 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

872

Ano

2024

Data

13/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/09/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor
de RS 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal n' 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica