Lei Ordinária-PMT nº 872, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
872
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor
de RS 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal n' 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, e dá outras providências
de RS 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal n' 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
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Anexos Norma Jurídica