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Ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Ata da Segunda Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de beneficio eventual dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O OM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA.

Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipal durante a atual emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominado JANEIRO BRANCO, e dá outras providências.

Declara como essencial a prática da atividade física do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.

CRIAR A CASA DA CULTURA "PEDRO ARAÚJO"

CRIA O DIA DA CAUSA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS-CMPDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBO-PE.

INSTITUI O DESFILE CÍVICO NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE TACAIMBÓ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA ESCOLA ALBERTINO PEREIRA TEJO, na parte interna da escola, entre a parede e o muro que a cerca, na localidade da Vila de Riacho Fechado, zona rural deste município

Solicito a construção de uma praça publica, na localidade da Vila Riacho Fechado, Zona rural desde municipio.

Solicito a construção de uma praça publica na localidade da vila Riacho Fechado.

Solicito a CONSTRUÇÃO de saneamento e calçamento na Rua Projetada (com inicio na residência de Nildo França até a residência do Sr. José Gato) e da Travessa Menino Jesus (com inicio na residência de Caetano Cabelereiro até a residência do Sr. Brandino), na localidade do Distrito de Rincho Fechado, zona rural deste município.

Solicito a realização do seguinte trabalho publico: PASSAR A MÁQUINA, a cada 90 (noventa) dias nas estradas das vilas de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha, na zona rural deste município

Solicito a CONSTRUÇÃO de calçamento e IMPLANTAÇÃO de iluminação pública, com início na Escola Padre Pedro Aguiar até a Vila da Melancia na zona rural deste município.

Solicito que sejam confeccionadas placas de identificação para todas as ruas de Riacho Fechado

Solicito a construção de calçamento e saneamento da Vila Zé Maria, na Boa vista de Cima, Zona Rural.

Solicito a construção de calçamento da vila Melancia até a casado Sr. Severino de Rita no Sitio Melancia, Zona rural desse município.

Solicito com a máxima urgência, A DESATIVAÇÃO DO AÇOUGUE DE RIACHO FECHADO, e na mesma Área seja construído 2(dois) banheiros públicos para melhor atender a população.

Solicito com máxima urgência a construção e conclusão do calçamento de todas as ruas da vila Igrejinha.

Solicito a construção de uma Praça na Vila Igrejinha.

Solicito a construção de dois banheiros públicos na Vila Igrejinha

Solicito com a máxima urgência, a REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTOS, DO ACESSO DA BR-232 ATÉ O ARMAZÉM MACEDO CONSTRUÇÃO.

Solicito com máxima urgência a contratação de um gari para realizar a limpeza das ruas na Vila Igrejinha.

SOLICITO A RERFORMA GERAL DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O AÇOUGUE PÚBLICO DA NOSSA CIDADE, TAMBÉM DENOMINADO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ARLINDO PAULO DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI Nº 573/2009

SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE RIACHO FECHADO, COM TODAS AS INSTALAÇÕES ADEQUADAS, E UM LOCAL COM TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS.

Solicito com a máxima urgência, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SERVIR NA ÁREA DA SAÚDE DA COMUNIDADE DA BOA VISTA DE BAIXO, ZONA RURAL DESSE MUNICIPIO

Solicito com máxima urgência EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO AÇOUGUE DE RIACHO FECHADO, PARA QUE AS PESSOA POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES COMO AGOUGUEIRO, MAGAREFE E OUTROS SERVIÇOS ASSEMELHADOS, E, QUE SEJA ESCILHIDO OUTRO LOCAL MAIS PRÓXIMO DO INÍCIO DA PRAÇA, PARA QUE OFEREÇA MAIS COMODIDADE AOS VISITANTES.

Solicito que seja colocado água encanada nas residências daqueles moradores que não têm condições de instalar agua encanada em suas residências. E que esse feito, seja providenciado o mais rápido possível, nas três Vilas: Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha.

Solicito TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO DOIS NA PORTELINHA E OUTRO EM FRENTE A MACÉDO CONTRUÇÃO, PARA OS PASSAGEIROS QUE AGUARDAM PELA CONDUÇÃO, COM ASSENTOS E COBERTA GARANTINDO UMA MELHOR ACOMODAÇÃO AOS CIDADÃOS

Solicito com a máxima urgência, CAMERAS DE SEGURANÇA, PARA O DISTRITO DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E VILA DE IGREJINHA.