Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da nona Reunião ordinária do segundo período realizada em 03 de junho de 2026. - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emendas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025. - Emendas nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: LIA BRAÚNA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Davi Emanuel Bezerra Batista, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Jadilson Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Exma. Sra. Ingrid Zanella Andrade Campos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CLARICE DE RAMOS
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito a restauração da estrada da Vila Igrejinha que dá acesso a Geli e Lia Preta até a Melancia. - Requerimento nº 38 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja feito o esgotamento de fossas e demais medidas necessárias em casas da Rua Ananias Queiroz do Amaral no loteamento Maria Luiza onde ainda não possuem saneamento básico. - Requerimento nº 39 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizado lanches para os pacientes e acompanhantes que fazem uso do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). - Requerimento nº 40 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO FRANÇA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja disponibilizada uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural até o Centro dos Idosos do município, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas no local. - Requerimento nº 41 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Voto de aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr. Jadilson Gonçalves da Silva. - Voto de aplausos nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito que seja reformado a Unidade Básica de Saúde de Riacho Fechado (UBS). - Requerimento nº 42 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2026 - |
Aprovada por unanimidade |