Resumo (10ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período
Abertura: 18/06/2026 - 19:30
Encerramento: 18/06/2026 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLARICE DE RAMOS / PT
CÍCERO ALUIZIO / PSDB
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NADILSON NUNES / PT
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da nona Reunião ordinária do segundo período realizada em 03 de junho de 2026.
Matéria lida
2 - Emendas nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa diretora - MD
EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa diretora - MD
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Davi Emanuel Bezerra Batista, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Jadilson Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Exma. Sra. Ingrid Zanella Andrade Campos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: CLARICE DE RAMOS
Solicito que seja feito a restauração da estrada da Vila Igrejinha que dá acesso a Geli e Lia Preta até a Melancia.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito o esgotamento de fossas e demais medidas necessárias em casas da Rua Ananias Queiroz do Amaral no loteamento Maria Luiza onde ainda não possuem saneamento básico.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja disponibilizado lanches para os pacientes e acompanhantes que fazem uso do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Matéria lida
10 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja disponibilizada uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural até o Centro dos Idosos do município, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas no local.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja reformado a Unidade Básica de Saúde de Riacho Fechado (UBS).
Matéria lida
12 - Voto de aplausos nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Moção de Aplausos ao Sr. Jadilson Gonçalves da Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLARICE DE RAMOS / PT
CÍCERO ALUIZIO / PSDB
EDUARDO FRANÇA / PSDB
FAIA DE RIACHO / PSB
LIA BRAÚNA / UNIÃO
NADILSON NUNES / PT
NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X / UNIÃO
PAULO DE NESTA / PODE
VADO VENENO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Tacaimbó - CMT
Ata da nona Reunião ordinária do segundo período realizada em 03 de junho de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Emendas nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa diretora - MD
EMENDA N° 001, AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025. ALTERA E SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PMT
Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa diretora - MD
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: LIA BRAÚNA
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. Davi Emanuel Bezerra Batista, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Sr. José Jadilson Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Fica outorgado o “Título de Cidadã Honorária” de Tacaimbó a Exma. Sra. Ingrid Zanella Andrade Campos, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: CLARICE DE RAMOS
Solicito que seja feito a restauração da estrada da Vila Igrejinha que dá acesso a Geli e Lia Preta até a Melancia.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja feito o esgotamento de fossas e demais medidas necessárias em casas da Rua Ananias Queiroz do Amaral no loteamento Maria Luiza onde ainda não possuem saneamento básico.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja disponibilizado lanches para os pacientes e acompanhantes que fazem uso do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: EDUARDO FRANÇA
Solicito que seja disponibilizada uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural até o Centro dos Idosos do município, garantindo sua participação nas atividades desenvolvidas no local.
Aprovada por unanimidade
12 - Voto de aplausos nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Moção de Aplausos ao Sr. Jadilson Gonçalves da Silva.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X
Solicito que seja reformado a Unidade Básica de Saúde de Riacho Fechado (UBS).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Voto de aplausos nº 5 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Emendas nº 2 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Decreto legislativo nº 8 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2026
  • CLARICE DE RAMOS - Sim
  • CÍCERO ALUIZIO - Sim
  • EDUARDO FRANÇA - Sim
  • FAIA DE RIACHO - Sim
  • LIA BRAÚNA - Sim
  • NADILSON NUNES - Sim
  • NAZARÉ DE CLÁUDIO DO RAIO X - Sim
  • PAULO DE NESTA - Sim
  • VADO VENENO - Sim